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Mostrando postagens de janeiro, 2023

Perícia Médica. O INSS tem prazo para marcar ? Você vai se surpreender

    M orosidade  é uma característica marcante do INSS, e é difícil encontrar quem discorde disso.  A demora na análise de pedidos de reconhecimento de direitos, revisões é inaceitável, especialmente , se tratando de benefícios por incapacidade O segurado já   lida  com a angustia decorrente de sua condição de saúde, a dificuldade para se   sustentar   e pagar as contas mensais, e a lentidão do INSS acaba por expor ainda mais a situação de vulnerabilidade da pessoa. Existe prazo para marcação de pericia ?  Na tentativa de minimizar os impactos na vida dos segurados,  em 2020  foi firmado um acordo entre o INSS, o  Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União  prevendo prazos máximos para a conclusão de processos administrativos.  Entre esses prazos, ficou estabelecido que o INSS   tem prazo para marcação das perícias médicas .   O  exame pericial  deve ser realizado em  ...

E se Daniel Alves fosse segurado do INSS ?

A "pulada de cerca" que  se transformou em um caso criminal com direito a restrição da liberdade.  📶 A prisão de Daniel Alves ganhou repercussão internacional e a "pulada de cerca" se transformou em caso de policia levando o jogador à prisão. Não discutiremos aqui da parte criminal do caso,, ou as questões envolvendo a seara de família, visto que a notícia da traição se tornou pública, assim, caberia indenização por dano moral. Analisaremos o caso sob a perspectiva da seara do Direito social, questionando: Como a prisão do jogador, será que a família teria direito ao benefício do Auxílio Reclusão ?  Vamos aos fatos  D aniel Alves está recluso em  prisão preventiva  Estar recluso é um requisito fundamental para que a família ( dependentes) do jogador tenha  direito a receber o auxílio reclusão. P or esse requisito, a família teria   direito de receber o auxílio reclusão O Jogador está desempregado  Com a prisão, o   contrato de trabalho...

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